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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo regimental. Indiciada sem prerrogativa de foro.
Desmembramento. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38
Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos
julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:55
Maioria rejeita desmembramento do mensalão
Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de usucapião e ação reivindicatória.
Bem imóvel. Desmembramento área em duas matrículas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:47
Ex-diretor da Petrobras não consegue reverter desmembramento de processo da Lava Jato
conseguiu reverter o desmembramento do processo que apura irregularidades na estatal. Duque teve a prisão preventiva decretada em março de 2015
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:00
STF decide que desmembramento de investigações deve seguir regra geral
Ministros deverão fazer o desmembramento o mais cedo possível
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:45
Desembargador determina desmembramento de processo
O desembargador decidiu pelo desmembramento da Ação penal que tem 21 réus. A decisão tem como objetivo evitar o atraso na prestação jurisprudencial
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:08
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Desmembramento. Decisões conflitantes.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:15
Loteamento e Desmembramento Urbanos
O loteamento e desmembramento urbanos são regidos pela Lei nº 6.766, de 19/12/1979, legislação que
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:30
Incêndio na boate Kiss: mantida competência do Juízo de Santa Maria para julgar processo
Remessa das cópias do inquérito nada tem de irregular e não pode ser considerada como desmembramento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 12:59
Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais
na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 09:57
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
O recurso foi interposto pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:00
TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial
A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:51
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros decidido pela Justiça Comum
Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43
Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:29
Ao julgar Pedido de Providências, CNJ reafirma a "importância da ferramenta chamada penhora on line".
O julgamento do referido Pedido de Providências ocorreu durante a 129ª Sessão Ordinária do CNJ